Diferença na Lei de casamento entre Brasil e Japão.
Author : tomato | 2008.11.05
Meus pais imigraram ao Brasil há 47 anos atrás, mais tarde para adiquirir bens meu pai teve que naturalizar, desde então possui a nacionalidade brasileira.
Até hoje eles vivem tranquilamente numa cidade interior do Paraná junto com filhos e netos, no momento estão no Japão a passeio.
Ontem, recebi o telefonema do Brasil pedindo a certidão de casamento dos meus pais para trancrição de certo documento.
Meu pai já havia deixado o documento japonês traduzido, porém não foi aceito no cartório oficial por motivo de não constar o regime de bens adotado pelo casal como consta na certidão de casamento brasileiro.
Explique que no Japão não existe certidão de casamento como no Brasil.
Segundo a Lei japonesa, quando o conjuje é japonês assim que casar oficialmente fica registrado no "Registro familiar"(Koseki).
Este" Registro familiar" geralmente é um registro para cada família, aqui é registrado desde o nascimento, casamento, divórcio e óbito.
Pode-se falar que é o histórico familiar.
Dentro deste "Registro familiar" não consta o regime de bens como no Brasil.
Na Lei brasileira ao casar no cartório automaticamente será entregue a "Certidão de Casamento"incluso no final da folha sobre os bens adiquiridos, ou seja, o regime de bens adotado pelo casal é o da comunhão parcialde bens.
Aqui está a grande diferença na Lei do Brasil e Japão.
O casamento no Brasil podemos ver que é contrato entre 2 pessoas, porém no Japão o casamento é como aceitar uma pessoa na família.
Meu irmão ficou confuso, é claro quem não tem noção fica mesmo sem entender....
Bem, voltando o assunto sobre o "Registro familiar", meu pai deixou a tradução para comprovar que está casado legalmente no Japão, mas como a Lei japonesa não existe o regime de bens não tem como o consulado japonês acrescentar este termo no final do "Registro familiar".
Para transcrição do documento não constando o regime de bens adotado pelo casal o cartório oficial exige este termo, o jeito é explicar a diferença de Lei de cada país.
Para resolver esta confusão é muito simples, basta meus pais casarem no cartório e assim adiquirir a certidão de casamento que é de suma importância para esta transcrição.
Informei aos meus pais para casarem oficialmente no Brasil, eles ficaram acanhados em ter que casar depois de 75 anos de idade...
Fim da história, assim que meus pais regressarem ao Brasil irão ao cartório para oficializar o casamento.
Após comemorar o bodas de ouro.... foram 50 aninhos de namoro com filhos e netos, até que enfim resolveram entrar na linha.

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