Nova lei de trabalho
Author : tomato | 2007.09.14
Todos os trabalhadores estrangeiros já devem estar sabendo que o governo japonês vai implantar a nova regra às empresas com funcionários estrangeiros.
Texto do Jornal Tudo Bem
A partir do dia 1º de outubro(2007), todas as empresas terão de repassar aos postos do Hello Work relatórios detalhados sobre a situação dos trabalhadores estrangeiros.Este sistema não só atingem as empresas diretamente como também aos estrangeiros em geral.
Estes documentos deverão informar
1. Nome completo,
2. Data de nascimento,
3. Nacionalidade,
4. Tipo de visto,
5. Sexo,
6. Passaporte ou registro de estrangeiro,
7. Número de funcionários,
8. Sistema de contratação.
Com a nova regra, as empresas deverão entregar o relatório sempre que houver uma mudança no quadro de funcionários.
Quem descumprir a regra pode ser punido com uma multa até 300 mil ienes.
A medida, que até então era opcional e realizada somente uma vez por ano, passará a ser obrigatória e tem como objetivo fiscalizar a contratação de estrangeiros sem vistos de trabalho e de menores de idade, além da inclusão dos trabalhadores no Shakai Hoken, entre outros pontos.
Para quem possui o visto em dia e com permissão de trabalhar não tem com que se preocupar, porém aqueles que já estão sem vistos, será afetado com a nova regra de trabalho.
Este sistema não só atingem as empresas diretamente como também aos estrangeiros em geral.
Para quem possui o visto em dia e com permissão de trabalhar não tem com que se preocupar, porém aqueles que já estão sem vistos, será afetado com a nova regra de trabalho.
Vamos estar aleratas para o novo sistema, e dentro do possível manter os documentos atualizados, principalmente o visto.
O governo japonês com a nova regra, irá controlar os estrangeiros e diminuir os ilegais que aqui estão e também punir as empresas que contratam os estrangeiros aproveitando das situações em que se encontram.
Para tirar as dúvidas, é aconselhável entrar em contato com as associações e agência de trabalho.
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Tags : Brasil, Estrangeiros, Notícias do Brasil, Trabalhistas
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